WhatsAppNova Progressão de Regime na Lei Drogas
O STJ decidiu que o crime de maquinário destinado à produção de drogas não é hediondo. Entenda como isso pode alterar o cálculo para progressão de regime.
19 de ago. de 20267 min de leitura
Criminal
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Direito Criminal
Defesa técnica e orientação clara para pessoas investigadas, acusadas ou em cumprimento de pena, com atenção à liberdade, à reputação e às consequências concretas do processo criminal.
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Artigos de Direito Criminal
14 artigos encontrados
Criminal
Prisão cautelar no Brasil: conheça seus tipos e entenda as diferenças
Prisão temporária, preventiva e flagrante têm finalidades e requisitos diferentes. Veja quando cada medida pode ser aplicada.
10 de abr. de 20258 min de leitura
Criminal
Prisão cautelar no Brasil: conheça seus tipos e entenda as diferenças
Você sabia que existem diferentes tipos de prisão no Brasil, dentre elas a prisão penal e a prisão cautelar? Muito se ouve por aí que a pessoa acabou de ser presa e já foi solta, que no Brasil o sujeito que comete crimes cumpre apenas alguns meses e já está…
10 de abr. de 20254 min de leitura
Criminal
Antecedentes Criminais: o que são e quais as consequências para quem possui
“Tem passagem pela polícia.” Seja na ficção ou em notícias sobre prisões e condenações, em algum momento você já deve ter ouvido essa expressão. Mas, o que realmente vem a ser os antecedentes criminais? De forma ampla, é o conjunto de informações sobre a vi…
11 de jan. de 20253 min de leitura
Criminal
Reabilitação Criminal
A Reabilitação Criminal é um benefício que consiste em declaração judicial, como objetivo de proporcionar “Ficha Limpa” às penas cumpridas pelo condenado que conquista a liberdade total. Dessa forma, caso seja solicitado o pedido de um atestado de anteceden…
09 de jan. de 20253 min de leitura
Criminal
Antecedentes criminais: o que são e quais as consequências
Entenda o que consta nos registros, seus possíveis efeitos e em quais situações cabe reabilitação criminal.
06 de jan. de 20259 min de leitura
Cível
O que é Fake News? Você sabe identificar uma fake news na internet?
O que é Fake News? Você sabe identificar uma fake news na internet? Você sabe o que é Fake News? Fake News são notícias falsas que aparentam ser notícias verdadeiras. As Fake News não são simples boatos nem piadas ou obras de ficção. São sim mentiras revest…
06 de jan. de 20253 min de leitura
Criminal
Progressão de regime: requisitos e como calcular
Veja os critérios objetivos e subjetivos, as frações aplicáveis e a importância do cálculo atualizado da pena.
05 de jan. de 20258 min de leitura
Criminal
‘O Golpista do Tinder’ e a cautela emocional necessária aos relacionamentos virtuais
Se você não assistiu ainda a ‘O Golpista do Tinder’ na Netflix, assista! Mesmo que relacionamentos virtuais não sejam nem de perto algo que você venha a ter em sua rotina, o documentário mostra como acontece a engenharia social e a manipulação de emoções em…
05 de jan. de 20253 min de leitura
Criminal
Intimação Policial: 22 perguntas e respostas para ler antes de ir à delegacia
Recebeu uma intimação para prestar esclarecimentos? Entenda o que significa, como se preparar e quais direitos devem ser preservados.
04 de jan. de 202511 min de leitura
Criminal
Importunação sexual: casos mais comuns e suas penas
Aprovada em 25 de setembro de 2018, a Lei 13.718/18 tornou crime a importunação sexual, antes classificada como infração de menor potencial ofensivo. Atualmente, capitulado no artigo 215-A, o texto tipifica como: “Praticar contra alguém e sem a sua anuência…
04 de jan. de 20253 min de leitura
Criminal
Intimação Policial: 22 perguntas e respostas para ler antes de ir à delegacia!
Recebeu uma intimação policial para prestar esclarecimentos e não sabe o que fazer? Neste artigo, trazemos as dúvidas mais frequentes, com respostas rápidas e completas. Leia e confira! O que é a Intimação Policial? A intimação policial para prestar esclare…
04 de jan. de 20257 min de leitura
Criminal
Prisão em Flagrante
A Prisão em Flagrante é um termo jurídico usado para indicar que autoridades policiais ou qualquer do povo, prenderam o autor do crime no momento em que cometia o ato criminoso. A justiça determina que na Prisão em Flagrante (termo coloquial: “pego em flagr…
04 de jan. de 20253 min de leitura
Criminal
Furto qualificado com abuso de confiança: entenda o que é e suas penalidades
O abuso de confiança é uma conduta que qualifica o crime de furto, tornando maior sua reprovação perante a lei. Presente nos crimes contra o patrimônio, trata-se de uma ação que atenta contra os bens de uma pessoa ou organização. Para caracterizar furto qu…
03 de jan. de 20254 min de leitura
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