WhatsAppReincidência na Lei Seca: duas multas em um ano
Entenda quando há reincidência, quais penalidades podem ser aplicadas e como funciona a defesa administrativa.
15 de jan. de 20257 min de leitura
Trânsito
ÁREA DE ATUAÇÃO
Direito Administrativo
Defesa de direitos nas relações com a Administração Pública, em concursos, processos disciplinares, licitações, contratos e demais procedimentos administrativos.
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do preventivo ao contencioso.
Nossa atuação começa pela compreensão completa do contexto. A partir daí, avaliamos riscos, alternativas e o caminho jurídico mais adequado para cada situação.
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- Defesa em processos judiciais e administrativos
- Acompanhamento próximo em cada etapa
APRENDA SOBRE O TEMA
Artigos de Direito Administrativo
12 artigos encontrados
Trânsito
Reincidência na Lei Seca: Duas multas em um ano
Você sabe o que acontece com a reincidência de multa da Lei Seca? O motorista que é multado em uma blitz da Lei Seca pode ter a sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa e, em determinado casos, até mesmo cassada. Para entender quais são as conseq…
15 de jan. de 20255 min de leitura
Cível
Cassems terá que devolver taxa cobrada duas vezes
Casais formados por servidores públicos de Mato Grosso do Sul conseguiram na Justiça o direito de inserir os parceiros como dependentes sem pagar duas vezes pelo plano de saúde da Cassems (Caixa de Assistência aos Servidores de Mato Grosso do Sul). Os servi…
14 de jan. de 20253 min de leitura
Médico
Cassems terá que devolver taxa cobrada duas vezes
Decisão reconhece cobrança indevida e reforça a proteção jurídica nas relações entre usuários e planos de saúde.
13 de jan. de 20255 min de leitura
Trânsito
Multas de Trânsito em Atraso Têm Juros?
Quem tem multas de trânsito em atraso precisa se preparar para as consequências. Afinal, o que acontece se não pagar multa de trânsito? Multas de trânsito em atraso recebem juros, sim! É natural que você ainda não saiba disso, pois houve uma mudança relativ…
13 de jan. de 20258 min de leitura
Cível
O que é ação ordinária concurso público e quando posso utilizá-la?
Você sabe o que vem a ser uma ação ordinária concurso público? Sabe quando e em quais casos têm-se a garantia de utilizá-la, de forma a resguardar todos os seus direitos? Com o passar dos anos, por conta de atrativos como a estabilidade profissional que est…
06 de jan. de 20253 min de leitura
Trânsito
Foi multado por Avançar o Sinal Vermelho? Conheça as penalidades e chances de cancelar a multa
A infração por avançar o sinal vermelho é uma das mais praticadas no nosso país. Trata-se de uma infração de natureza gravíssima, que pode vir a gerar graves acidentes. Multa Por Avançar o Sinal Vermelho A infração por avanço do sinal vermelho é tipificada …
03 de jan. de 20254 min de leitura
Cível
Meu BPC foi cancelado, o que devo fazer?
O cancelamento (ou cessação) de um benefício é algo que nenhum beneficiário quer, pois isto significa a perda do direito àquela prestação mensal que vinha recebendo. Ou seja, o benefício não é mais pago. Mas o que fazer quando o seu benefício é suspenso? É …
03 de jan. de 202514 min de leitura
Trânsito
Perdi o prazo para Apresentar o Condutor Infrator, e agora?
Infelizmente essa informação não tem como ser alterada após expirar o prazo indicado pelo órgão de trânsito. Independente da verdade dos fatos, os órgãos de trânsito seguem à risca os prazos estipulados para dar mais credibilidade a todas as etapas do proce…
03 de jan. de 20253 min de leitura
Trânsito
Supremo Tribunal Federal – Declaração da Ilegalidade da Multa por Recusa ao Bafômetro: Decisão, consequências e impacto no Recurso da Multa
Em 19 de maio de 2022 o Supremo Tribunal Federal entendeu que é Constitucional a multa de recusa ao teste do bafômetro, ou seja, ela pode ser aplicada. O Código de Trânsito prevê multa administrativa para quem se recusa a fazer “teste, exame clínico, períci…
03 de jan. de 20256 min de leitura
Cível
7 motivos para contratar um advogado de trânsito
Este artigo ajudará a esclarecer o que um advogado de trânsito pode fazer por você, vejamos: 1) O que um advogado de trânsito faz? Saiba que um advogado especializado nessa área ajudará para que você não sofra um processo administrativo e fique meses sem di…
02 de jan. de 20253 min de leitura
Trânsito
O que é e-CNH e quais serviços estão disponíveis?
Primeira habilitação, renovação de habilitação, reabilitação e adição de categoria podem ser iniciados de forma digital no site do Detran-SP. Para facilitar a vida das pessoas, os serviços dos Detrans estão ficando mais digitais. Hoje já é possível rodar ap…
02 de jan. de 20253 min de leitura
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