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Vários clientes tem nos questionado sobre como responder às demandas jurídicas que enfrentam nos MarketPlaces, pois embora sejam eles os vendedores, não é incomum, o consumidor acionar apenas o próprio MarketPlace, deixando de lado o real interessado na dem…
O que é Fake News? Você sabe identificar uma fake news na internet? Você sabe o que é Fake News? Fake News são notícias falsas que aparentam ser notícias verdadeiras. As Fake News não são simples boatos nem piadas ou obras de ficção. São sim mentiras revest…
Ata notarial é o instrumento público através do qual o tabelião – a pedido de pessoa interessada ou por quem a ela represente – autentica em forma narrativa os fatos, situações, seu estado, e tudo aquilo que atesta por seus próprios sentidos sem a emissão d…
O Estado brasileiro é ineficiente e sádico, além da excessiva carga tributária que enfrentamos no país, agora o governo pode decretar a morte de centenas de Startups e impedir o nascimento de muitas outras. Isso por que o Banco Central brasileiro quer inclu…
Ao final desta leitura, você terá conhecimento sobre o Mercado Livre, as regras para evitar suspensão de conta, os meios de contato com a plataforma caso sua conta seja suspensa, e, se necessário, os passos adicionais que você pode tentar para recuperar sua…
Se você não assistiu ainda a ‘O Golpista do Tinder’ na Netflix, assista! Mesmo que relacionamentos virtuais não sejam nem de perto algo que você venha a ter em sua rotina, o documentário mostra como acontece a engenharia social e a manipulação de emoções em…
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região acolheu o pedido para condenar um empregado ao pagamento de danos morais à empresa que trabalhava, em razão de ter falado mal nas redes sociais. Depreende-se dos autos que, um empregado realizou lives na rede so…
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região acatou pedido de trabalhador que pediu a realização de pesquisa junto à Receita Federal e à plataforma “bitcoin.com”, como intuito de identificar se os sócios da empresa executada possuem criptomoedas. Segundo o d…
A atriz Isis Valverde deverá ser indenizada pela Editora Abril por danos morais, no valor de R$ 40 mil, e por danos materiais, a serem apurados em liquidação, por ter fotografia divulgada na revista Playboy sem a sua autorização. A decisão unânime foi da Qu…
Primeira habilitação, renovação de habilitação, reabilitação e adição de categoria podem ser iniciados de forma digital no site do Detran-SP. Para facilitar a vida das pessoas, os serviços dos Detrans estão ficando mais digitais. Hoje já é possível rodar ap…
O Tribunal de Justiça, em Sessão da 1ª Câmara Cível, no dia 16/03/2021, condenou blog de notícias a indenizar Senador da República por conta de veiculação de notícia falsa. O voto do Rel. Des. Sergio Fernandes Martins, em julgamento unanime, salientou que: …
Após a fatídica decisão do TRT-2 que considerou o aplicativo de mensagens como uma ferramenta de comunicação normal, validando a dispensa de uma professora de educação infantil realizada por esta via, surgiu o questionamento acerca da validade do encerramen…
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