Segurança jurídica para empresas, startups e MEIs em contratos, estrutura societária, planejamento sucessório e decisões estratégicas.
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Muitas pessoas dizem que qualquer pequena empresa em seu período inicial pode ser considerada uma startup. Outros defendem que uma startup é uma empresa com custos de manutenção muito baixos, mas que consegue crescer rapidamente e gerar lucros cada vez maio…
Vários clientes tem nos questionado sobre como responder às demandas jurídicas que enfrentam nos MarketPlaces, pois embora sejam eles os vendedores, não é incomum, o consumidor acionar apenas o próprio MarketPlace, deixando de lado o real interessado na dem…
O Estado brasileiro é ineficiente e sádico, além da excessiva carga tributária que enfrentamos no país, agora o governo pode decretar a morte de centenas de Startups e impedir o nascimento de muitas outras. Isso por que o Banco Central brasileiro quer inclu…
Ao final desta leitura, você terá conhecimento sobre o Mercado Livre, as regras para evitar suspensão de conta, os meios de contato com a plataforma caso sua conta seja suspensa, e, se necessário, os passos adicionais que você pode tentar para recuperar sua…
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região acatou pedido de trabalhador que pediu a realização de pesquisa junto à Receita Federal e à plataforma “bitcoin.com”, como intuito de identificar se os sócios da empresa executada possuem criptomoedas. Segundo o d…
Suas parcelas aumentaram? Há como reduzir! Diversos tipos de contrato preveem uma correção monetária anual e para tanto se utilizam do IGP-M, que corrige, com frequência, prestações de trato sucessivo muito comuns no cotidiano da população. São contratos de…
Você já deve ter ouvido falar em compliance, mais precisamente se você se relaciona ou está internamente desempenhando funções em empresas cuja atividade é robusta ou se, mesmo com atividade enxuta, seu objeto social leva à necessidade de tal departamento i…
Importante decisão no Estado do Rio Grande do Sul abriu importante precedente na área do Direito de Falências. Um clube, na qualidade de associação sem fins lucrativos, teve deferido o processamento de sua Recuperação Judicial na comarca de Farroupilha. A l…
Sabemos que existe um elemento que gera impacto significativo nas empresas: o tempo. Esse fator é responsável, por vezes, a gerar alteração razoável nos resultados do negócio. E, nessa equação, muitas vezes os empresários encontram dificuldades que podem le…
Tudo começou com um inocente pedido de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. É importante ter em mente que o pedido inaugural se refere à “exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições sociais”, e não à exclusão do ICMS destacado para f…
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