Defesa de empregados e empresas em relações de trabalho, pejotização, rescisão indireta, direitos de bancários e prevenção de passivos trabalhistas.
CONVERSAR COM UM ESPECIALISTA →Nossa atuação começa pela compreensão completa do contexto. A partir daí, avaliamos riscos, alternativas e o caminho jurídico mais adequado para cada situação.
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As polêmicas geradas pelo denominado “feriado de carnaval” face a festividade nacional da data pelo País, especialmente por não haver expediente em bancos ou repartições públicas, nas terças-feiras de carnaval e até nas quartas-feiras de cinzas, até meio di…
Perder um ente querido nunca é fácil, e a dor se intensifica quando a morte ocorre no ambiente de trabalho. A tragédia não é só emocional, mas também financeira, pois os familiares ficam sem o apoio econômico do falecido. Nesses casos, a indenização por mor…
Jornada, equipamentos, despesas e saúde ocupacional: os pontos que devem estar claros no trabalho remoto.
O modelo de trabalho Home Office foi potencializado devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19. Agora, dois anos depois, as restrições já diminuíram bastante, porém muitas empresas optaram por seguir com o modelo de Home Office para os funcioná…
No Brasil, é comum vermos situações em que o trabalhador tenha mais de um emprego. Sejam empregados ou autônomos, todos aqueles que trabalham exercendo atividade remunerada devem obrigatoriamente contribuir para o INSS. Sendo assim, os trabalhadores que tem…
O contrato de trabalho marca um vínculo entre o funcionário e a empresa, já a rescisão, por sua vez, encerra essa relação. Para assegurar que todos os direitos e benefícios, de ambas as partes, sejam respeitados durante tais dinâmicas empresariais, a legisl…
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região acolheu o pedido para condenar um empregado ao pagamento de danos morais à empresa que trabalhava, em razão de ter falado mal nas redes sociais. Depreende-se dos autos que, um empregado realizou lives na rede so…
A Aposentadoria especial é um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como calor ou ruído, de forma contínua e ininterrupta, em níveis de exposição acima dos limites legais. É possível aposentar-se após cumprir 25, 20 …
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região acatou pedido de trabalhador que pediu a realização de pesquisa junto à Receita Federal e à plataforma “bitcoin.com”, como intuito de identificar se os sócios da empresa executada possuem criptomoedas. Segundo o d…
Você já deve ter ouvido falar em compliance, mais precisamente se você se relaciona ou está internamente desempenhando funções em empresas cuja atividade é robusta ou se, mesmo com atividade enxuta, seu objeto social leva à necessidade de tal departamento i…
Após a fatídica decisão do TRT-2 que considerou o aplicativo de mensagens como uma ferramenta de comunicação normal, validando a dispensa de uma professora de educação infantil realizada por esta via, surgiu o questionamento acerca da validade do encerramen…
Sabemos que existe um elemento que gera impacto significativo nas empresas: o tempo. Esse fator é responsável, por vezes, a gerar alteração razoável nos resultados do negócio. E, nessa equação, muitas vezes os empresários encontram dificuldades que podem le…
A empresa me deu PPP errado, o que fazer? Você sabia que o INSS pode negar um pedido de aposentadoria especial mesmo com a apresentação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)? Isto acontece porque, apesar da obrigatoriedade da emissão do PPP, nem s…
Tenho fibromialgia posso me aposentar? A fibromialgia é uma enfermidade que pode incapacitar o segurado para o trabalho. Em razão disso, e a depender do grau de severidade da doença, é possível requerer alguns benefícios junto ao INSS. Mas você sabe que ben…
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