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Muitas pessoas dizem que qualquer pequena empresa em seu período inicial pode ser considerada uma startup. Outros defendem que uma startup é uma empresa com custos de manutenção muito baixos, mas que consegue crescer rapidamente e gerar lucros cada vez maio…
As polêmicas geradas pelo denominado “feriado de carnaval” face a festividade nacional da data pelo País, especialmente por não haver expediente em bancos ou repartições públicas, nas terças-feiras de carnaval e até nas quartas-feiras de cinzas, até meio di…
O Estado brasileiro é ineficiente e sádico, além da excessiva carga tributária que enfrentamos no país, agora o governo pode decretar a morte de centenas de Startups e impedir o nascimento de muitas outras. Isso por que o Banco Central brasileiro quer inclu…
Ao final desta leitura, você terá conhecimento sobre o Mercado Livre, as regras para evitar suspensão de conta, os meios de contato com a plataforma caso sua conta seja suspensa, e, se necessário, os passos adicionais que você pode tentar para recuperar sua…
O modelo de trabalho Home Office foi potencializado devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19. Agora, dois anos depois, as restrições já diminuíram bastante, porém muitas empresas optaram por seguir com o modelo de Home Office para os funcioná…
O contrato de trabalho marca um vínculo entre o funcionário e a empresa, já a rescisão, por sua vez, encerra essa relação. Para assegurar que todos os direitos e benefícios, de ambas as partes, sejam respeitados durante tais dinâmicas empresariais, a legisl…
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região acolheu o pedido para condenar um empregado ao pagamento de danos morais à empresa que trabalhava, em razão de ter falado mal nas redes sociais. Depreende-se dos autos que, um empregado realizou lives na rede so…
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região acatou pedido de trabalhador que pediu a realização de pesquisa junto à Receita Federal e à plataforma “bitcoin.com”, como intuito de identificar se os sócios da empresa executada possuem criptomoedas. Segundo o d…
Você já deve ter ouvido falar em compliance, mais precisamente se você se relaciona ou está internamente desempenhando funções em empresas cuja atividade é robusta ou se, mesmo com atividade enxuta, seu objeto social leva à necessidade de tal departamento i…
Importante decisão no Estado do Rio Grande do Sul abriu importante precedente na área do Direito de Falências. Um clube, na qualidade de associação sem fins lucrativos, teve deferido o processamento de sua Recuperação Judicial na comarca de Farroupilha. A l…
Sabemos que existe um elemento que gera impacto significativo nas empresas: o tempo. Esse fator é responsável, por vezes, a gerar alteração razoável nos resultados do negócio. E, nessa equação, muitas vezes os empresários encontram dificuldades que podem le…
A empresa me deu PPP errado, o que fazer? Você sabia que o INSS pode negar um pedido de aposentadoria especial mesmo com a apresentação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)? Isto acontece porque, apesar da obrigatoriedade da emissão do PPP, nem s…
Tudo começou com um inocente pedido de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. É importante ter em mente que o pedido inaugural se refere à “exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições sociais”, e não à exclusão do ICMS destacado para f…
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