WhatsAppNova Progressão de Regime na Lei Drogas
O STJ decidiu que o crime de maquinário destinado à produção de drogas não é hediondo. Entenda como isso pode alterar o cálculo para progressão de regime.
19 de ago. de 20267 min de leitura
Criminal
Resultados para “Direito criminal”
13 conteúdos encontrados
Criminal
Prisão cautelar no Brasil: conheça seus tipos e entenda as diferenças
Prisão temporária, preventiva e flagrante têm finalidades e requisitos diferentes. Veja quando cada medida pode ser aplicada.
10 de abr. de 20258 min de leitura
Criminal
Prisão cautelar no Brasil: conheça seus tipos e entenda as diferenças
Você sabia que existem diferentes tipos de prisão no Brasil, dentre elas a prisão penal e a prisão cautelar? Muito se ouve por aí que a pessoa acabou de ser presa e já foi solta, que no Brasil o sujeito que comete crimes cumpre apenas alguns meses e já está…
10 de abr. de 20254 min de leitura
Criminal
Antecedentes Criminais: o que são e quais as consequências para quem possui
“Tem passagem pela polícia.” Seja na ficção ou em notícias sobre prisões e condenações, em algum momento você já deve ter ouvido essa expressão. Mas, o que realmente vem a ser os antecedentes criminais? De forma ampla, é o conjunto de informações sobre a vi…
11 de jan. de 20253 min de leitura
Criminal
Reabilitação Criminal
A Reabilitação Criminal é um benefício que consiste em declaração judicial, como objetivo de proporcionar “Ficha Limpa” às penas cumpridas pelo condenado que conquista a liberdade total. Dessa forma, caso seja solicitado o pedido de um atestado de anteceden…
09 de jan. de 20253 min de leitura
Criminal
Antecedentes criminais: o que são e quais as consequências
Entenda o que consta nos registros, seus possíveis efeitos e em quais situações cabe reabilitação criminal.
06 de jan. de 20259 min de leitura
Criminal
Progressão de regime: requisitos e como calcular
Veja os critérios objetivos e subjetivos, as frações aplicáveis e a importância do cálculo atualizado da pena.
05 de jan. de 20258 min de leitura
Criminal
‘O Golpista do Tinder’ e a cautela emocional necessária aos relacionamentos virtuais
Se você não assistiu ainda a ‘O Golpista do Tinder’ na Netflix, assista! Mesmo que relacionamentos virtuais não sejam nem de perto algo que você venha a ter em sua rotina, o documentário mostra como acontece a engenharia social e a manipulação de emoções em…
05 de jan. de 20253 min de leitura
Criminal
Intimação Policial: 22 perguntas e respostas para ler antes de ir à delegacia
Recebeu uma intimação para prestar esclarecimentos? Entenda o que significa, como se preparar e quais direitos devem ser preservados.
04 de jan. de 202511 min de leitura
Criminal
Importunação sexual: casos mais comuns e suas penas
Aprovada em 25 de setembro de 2018, a Lei 13.718/18 tornou crime a importunação sexual, antes classificada como infração de menor potencial ofensivo. Atualmente, capitulado no artigo 215-A, o texto tipifica como: “Praticar contra alguém e sem a sua anuência…
04 de jan. de 20253 min de leitura
Criminal
Intimação Policial: 22 perguntas e respostas para ler antes de ir à delegacia!
Recebeu uma intimação policial para prestar esclarecimentos e não sabe o que fazer? Neste artigo, trazemos as dúvidas mais frequentes, com respostas rápidas e completas. Leia e confira! O que é a Intimação Policial? A intimação policial para prestar esclare…
04 de jan. de 20257 min de leitura
Criminal
Prisão em Flagrante
A Prisão em Flagrante é um termo jurídico usado para indicar que autoridades policiais ou qualquer do povo, prenderam o autor do crime no momento em que cometia o ato criminoso. A justiça determina que na Prisão em Flagrante (termo coloquial: “pego em flagr…
04 de jan. de 20253 min de leitura
Criminal
Furto qualificado com abuso de confiança: entenda o que é e suas penalidades
O abuso de confiança é uma conduta que qualifica o crime de furto, tornando maior sua reprovação perante a lei. Presente nos crimes contra o patrimônio, trata-se de uma ação que atenta contra os bens de uma pessoa ou organização. Para caracterizar furto qu…
03 de jan. de 20254 min de leitura