WhatsAppNova Progressão de Regime na Lei Drogas
O STJ decidiu que o crime de maquinário destinado à produção de drogas não é hediondo. Entenda como isso pode alterar o cálculo para progressão de regime.
19 de ago. de 20267 min de leitura
Criminal
Resultados para “Pena”
11 conteúdos encontrados
Criminal
Prisão cautelar no Brasil: conheça seus tipos e entenda as diferenças
Você sabia que existem diferentes tipos de prisão no Brasil, dentre elas a prisão penal e a prisão cautelar? Muito se ouve por aí que a pessoa acabou de ser presa e já foi solta, que no Brasil o sujeito que comete crimes cumpre apenas alguns meses e já está…
10 de abr. de 20254 min de leitura
Trânsito
Reincidência na Lei Seca: duas multas em um ano
Entenda quando há reincidência, quais penalidades podem ser aplicadas e como funciona a defesa administrativa.
15 de jan. de 20257 min de leitura
Cível
O problema dos processos no Marketplace
Vários clientes tem nos questionado sobre como responder às demandas jurídicas que enfrentam nos MarketPlaces, pois embora sejam eles os vendedores, não é incomum, o consumidor acionar apenas o próprio MarketPlace, deixando de lado o real interessado na dem…
10 de jan. de 20253 min de leitura
Criminal
Reabilitação Criminal
A Reabilitação Criminal é um benefício que consiste em declaração judicial, como objetivo de proporcionar “Ficha Limpa” às penas cumpridas pelo condenado que conquista a liberdade total. Dessa forma, caso seja solicitado o pedido de um atestado de anteceden…
09 de jan. de 20253 min de leitura
Criminal
Progressão de regime: requisitos e como calcular
Veja os critérios objetivos e subjetivos, as frações aplicáveis e a importância do cálculo atualizado da pena.
05 de jan. de 20258 min de leitura
Cível
O que é ‘Dano Moral’ e quais são suas penas?
O advogado civil especialista em Dano Moral atua de modo acusatório ou defensivo, quando uma pessoa é afetada em seu ânimo psíquico, moral e intelectual, seja por ofensa à sua honra, na sua privacidade, intimidade, imagem, nome ou em seu próprio corpo físic…
05 de jan. de 20253 min de leitura
Previdenciário
Vale a pena pagar INSS morando no exterior?
Vale a pena pagar INSS morando no exterior? Muitos brasileiros que optam por tentar construir a vida no exterior, acreditam que continuar a contribuir para o INSS não vale a pena. No entanto, além da aposentadoria, o INSS possui diversos benefícios que gara…
05 de jan. de 202516 min de leitura
Criminal
Importunação sexual: casos mais comuns e suas penas
Aprovada em 25 de setembro de 2018, a Lei 13.718/18 tornou crime a importunação sexual, antes classificada como infração de menor potencial ofensivo. Atualmente, capitulado no artigo 215-A, o texto tipifica como: “Praticar contra alguém e sem a sua anuência…
04 de jan. de 20253 min de leitura
Trânsito
Foi multado por Avançar o Sinal Vermelho? Conheça as penalidades e chances de cancelar a multa
A infração por avançar o sinal vermelho é uma das mais praticadas no nosso país. Trata-se de uma infração de natureza gravíssima, que pode vir a gerar graves acidentes. Multa Por Avançar o Sinal Vermelho A infração por avanço do sinal vermelho é tipificada …
03 de jan. de 20254 min de leitura
Criminal
Furto qualificado com abuso de confiança: entenda o que é e suas penalidades
O abuso de confiança é uma conduta que qualifica o crime de furto, tornando maior sua reprovação perante a lei. Presente nos crimes contra o patrimônio, trata-se de uma ação que atenta contra os bens de uma pessoa ou organização. Para caracterizar furto qu…
03 de jan. de 20254 min de leitura