Resultados para “Defesa criminal”

7 conteúdos encontrados

Criminal

Prisão cautelar no Brasil: conheça seus tipos e entenda as diferenças

Prisão temporária, preventiva e flagrante têm finalidades e requisitos diferentes. Veja quando cada medida pode ser aplicada.

10 de abr. de 20258 min de leitura

Criminal

Prisão cautelar no Brasil: conheça seus tipos e entenda as diferenças

Você sabia que existem diferentes tipos de prisão no Brasil, dentre elas a prisão penal e a prisão cautelar? Muito se ouve por aí que a pessoa acabou de ser presa e já foi solta, que no Brasil o sujeito que comete crimes cumpre apenas alguns meses e já está…

10 de abr. de 20254 min de leitura

Criminal

Antecedentes Criminais: o que são e quais as consequências para quem possui

“Tem passagem pela polícia.” Seja na ficção ou em notícias sobre prisões e condenações, em algum momento você já deve ter ouvido essa expressão. Mas, o que realmente vem a ser os antecedentes criminais? De forma ampla, é o conjunto de informações sobre a vi…

11 de jan. de 20253 min de leitura

Criminal

Antecedentes criminais: o que são e quais as consequências

Entenda o que consta nos registros, seus possíveis efeitos e em quais situações cabe reabilitação criminal.

06 de jan. de 20259 min de leitura

Criminal

Importunação sexual: casos mais comuns e suas penas

Aprovada em 25 de setembro de 2018, a Lei 13.718/18 tornou crime a importunação sexual, antes classificada como infração de menor potencial ofensivo. Atualmente, capitulado no artigo 215-A, o texto tipifica como: “Praticar contra alguém e sem a sua anuência…

04 de jan. de 20253 min de leitura

Criminal

Prisão em Flagrante

A Prisão em Flagrante é um termo jurídico usado para indicar que autoridades policiais ou qualquer do povo, prenderam o autor do crime no momento em que cometia o ato criminoso. A justiça determina que na Prisão em Flagrante (termo coloquial: “pego em flagr…

04 de jan. de 20253 min de leitura

Criminal

Furto qualificado com abuso de confiança: entenda o que é e suas penalidades

O abuso de confiança é uma conduta que qualifica o crime de furto, tornando maior sua reprovação perante a lei. Presente nos crimes contra o patrimônio, trata-se de uma ação que atenta contra os bens de uma pessoa ou organização. Para caracterizar furto qu…

03 de jan. de 20254 min de leitura