Resultados para “Suspensão da CNH”

6 conteúdos encontrados

Trânsito

Reincidência na Lei Seca: duas multas em um ano

Entenda quando há reincidência, quais penalidades podem ser aplicadas e como funciona a defesa administrativa.

15 de jan. de 20257 min de leitura

Trânsito

Reincidência na Lei Seca: Duas multas em um ano

Você sabe o que acontece com a reincidência de multa da Lei Seca? O motorista que é multado em uma blitz da Lei Seca pode ter a sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa e, em determinado casos, até mesmo cassada. Para entender quais são as conseq…

15 de jan. de 20255 min de leitura

Trânsito

A suspensão da CNH como medida de cobrança de dívidas

A medida é excepcional. Veja como os tribunais avaliam proporcionalidade, contraditório e efetividade.

06 de jan. de 20258 min de leitura

Cível

A Suspensão da CNH como Medida de Cobrança de Dívidas Bancárias

A suspensão da CNH como medida de cobrança de dívidas bancárias é um tema que tem gerado muita discussão nos meios jurídicos e sociais. Neste artigo, o escritório De Melo Vianna – Advocacia Especializada, mostra os impactos jurídicos e sociais dessa prática…

06 de jan. de 20253 min de leitura

Trânsito

Supremo Tribunal Federal – Declaração da Ilegalidade da Multa por Recusa ao Bafômetro: Decisão, consequências e impacto no Recurso da Multa

Em 19 de maio de 2022 o Supremo Tribunal Federal entendeu que é Constitucional a multa de recusa ao teste do bafômetro, ou seja, ela pode ser aplicada. O Código de Trânsito prevê multa administrativa para quem se recusa a fazer “teste, exame clínico, períci…

03 de jan. de 20256 min de leitura

Cível

7 motivos para contratar um advogado de trânsito

Este artigo ajudará a esclarecer o que um advogado de trânsito pode fazer por você, vejamos: 1) O que um advogado de trânsito faz? Saiba que um advogado especializado nessa área ajudará para que você não sofra um processo administrativo e fique meses sem di…

02 de jan. de 20253 min de leitura