Resultados para “Execução civil”

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Trânsito

A suspensão da CNH como medida de cobrança de dívidas

A medida é excepcional. Veja como os tribunais avaliam proporcionalidade, contraditório e efetividade.

06 de jan. de 20258 min de leitura

Cível

A Suspensão da CNH como Medida de Cobrança de Dívidas Bancárias

A suspensão da CNH como medida de cobrança de dívidas bancárias é um tema que tem gerado muita discussão nos meios jurídicos e sociais. Neste artigo, o escritório De Melo Vianna – Advocacia Especializada, mostra os impactos jurídicos e sociais dessa prática…

06 de jan. de 20253 min de leitura

Empresarial

Criptomoedas para Pagamento de dívida

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região acatou pedido de trabalhador que pediu a realização de pesquisa junto à Receita Federal e à plataforma “bitcoin.com”, como intuito de identificar se os sócios da empresa executada possuem criptomoedas. Segundo o d…

03 de jan. de 20253 min de leitura

Cível

A Lei de Liberdade Econômica e seus efeitos sobre a responsabilidade patrimonial do sócio empresário – Uma visão prática no âmbito trabalhista e cível

Sabemos que existe um elemento que gera impacto significativo nas empresas: o tempo. Esse fator é responsável, por vezes, a gerar alteração razoável nos resultados do negócio. E, nessa equação, muitas vezes os empresários encontram dificuldades que podem le…

01 de jan. de 20254 min de leitura