Nova Progressão de Regime na Lei Drogas
O STJ decidiu que o crime de maquinário destinado à produção de drogas não é hediondo. Entenda como isso pode alterar o cálculo para progressão de regime.
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◇“Tem passagem pela polícia.” Seja na ficção ou em notícias sobre prisões e condenações, em algum momento você já deve ter ouvido essa expressão. Mas, o que realmente vem a ser os antecedentes criminais? De forma ampla, é o conjunto de informações sobre a vi…
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O STJ decidiu que o crime de maquinário destinado à produção de drogas não é hediondo. Entenda como isso pode alterar o cálculo para progressão de regime.

Prisão temporária, preventiva e flagrante têm finalidades e requisitos diferentes. Veja quando cada medida pode ser aplicada.

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Entenda o que consta nos registros, seus possíveis efeitos e em quais situações cabe reabilitação criminal.

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Decisão reconhece cobrança indevida e reforça a proteção jurídica nas relações entre usuários e planos de saúde.

Entenda a análise de conduta, dano e nexo causal em conflitos envolvendo atendimento e tratamento de saúde.

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Perder um ente querido nunca é fácil, e a dor se intensifica quando a morte ocorre no ambiente de trabalho. A tragédia não é só emocional, mas também financeira, pois os familiares ficam sem o apoio econômico do falecido. Nesses casos, a indenização por mor…

Jornada, equipamentos, despesas e saúde ocupacional: os pontos que devem estar claros no trabalho remoto.
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