Trabalhista
Carnaval não é feriado e a empresa não é obrigada a conceder folga
As polêmicas geradas pelo denominado “feriado de carnaval” face a festividade nacional da data pelo País, especialmente por não haver expediente em bancos ou repartições públicas, nas terças-feiras de...
Trabalhista
Indenização por Morte no Trabalho
Perder um ente querido nunca é fácil, e a dor se intensifica quando a morte ocorre no ambiente de trabalho. A tragédia não é só...
Trabalhista
Quais os direitos trabalhistas no Home Office
O modelo de trabalho Home Office foi potencializado devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19. Agora, dois anos depois, as restrições já diminuíram...
Trabalhista
Como posso me aposentar por idade?
A aposentadoria por idade é uma das modalidades de aposentadoria hoje concedidas pelo INSS.Mas para saber qual a idade certa para dar entrada na melhor aposentadoria,...
Previdenciário
Quem tem mais de um emprego pode ter duas aposentadorias?
No Brasil, é comum vermos situações em que o trabalhador tenha mais de um emprego. Sejam empregados ou autônomos, todos aqueles que trabalham exercendo...
Previdenciário
Brasileiro no exterior precisa pagar INSS?
Brasileiro no exterior contribui ao INSS?O número de brasileiros morando no exterior nunca foi tão grande. Mas quando um brasileiro decide morar no exterior...
Previdenciário
Vale a pena pagar INSS morando no exterior?
Vale a pena pagar INSS morando no exterior?Muitos brasileiros que optam por tentar construir a vida no exterior, acreditam que continuar a contribuir para...
Cível
Tribunal condena em danos morais empregado que falou mal da empresa nas redes sociais
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região acolheu o pedido para condenar um empregado ao pagamento de danos morais à empresa que trabalhava,...
Trabalhista
Tipos de demissão: entenda as diferenças e suas regras segundo a lei
O contrato de trabalho marca um vínculo entre o funcionário e a empresa, já a rescisão, por sua vez, encerra essa relação. Para assegurar...
Trabalhista
Aposentadoria Especial (Agente Nocivo Ruído)
A Aposentadoria especial é um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como calor ou ruído, de forma contínua...
Trabalhista
Qual é o objetivo de um programa de compliance?
Você já deve ter ouvido falar em compliance, mais precisamente se você se relaciona ou está internamente desempenhando funções em empresas cuja atividade é...
