Cível
Cassems terá que devolver taxa cobrada duas vezes
Casais formados por servidores públicos de Mato Grosso do Sul conseguiram na Justiça o direito de inserir os parceiros como dependentes sem pagar duas vezes pelo plano de saúde...
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O problema dos processos no Marketplace
Vários clientes tem nos questionado sobre como responder às demandas jurídicas que enfrentam nos MarketPlaces, pois embora sejam eles os vendedores, não é incomum,...
Cível
União estável ou namoro qualificado?
A união estável traz para os aplicadores do Direito grandes dificuldades na análise dos seus elementos caracterizadores. Nos termos do que consta do art....
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O que é ação ordinária concurso público e quando posso utilizá-la?
Você sabe o que vem a ser uma ação ordinária concurso público? Sabe quando e em quais casos têm-se a garantia de utilizá-la, de forma...
Criminal
O que é Fake News? Você sabe identificar uma fake news na internet?
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O que é uma Ata Notarial?
Ata notarial é o instrumento público através do qual o tabelião – a pedido de pessoa interessada ou por quem a ela represente –...
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Indenização por Morte no Trabalho
Perder um ente querido nunca é fácil, e a dor se intensifica quando a morte ocorre no ambiente de trabalho. A tragédia não é só...
Trânsito
A Suspensão da CNH como Medida de Cobrança de Dívidas Bancárias
A suspensão da CNH como medida de cobrança de dívidas bancárias é um tema que tem gerado muita discussão nos meios jurídicos e sociais.Neste artigo, o escritório...
Cível
Pensão Alimentícia: Quais são os meus direitos?
A Pensão Alimentícia é a quantia fixada pelo juiz à ser atendida pelo responsável (pensionista), para manutenção dos filhos e do outro cônjuge.Há diversidade entre a...
Cível
O que é ‘Dano Moral’ e quais são suas penas?
O advogado civil especialista em Dano Moral atua de modo acusatório ou defensivo, quando uma pessoa é afetada em seu ânimo psíquico, moral e intelectual, seja...
Cível
Tribunal condena em danos morais empregado que falou mal da empresa nas redes sociais
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região acolheu o pedido para condenar um empregado ao pagamento de danos morais à empresa que trabalhava,...
